29/08/2025 10:22

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-34 processada no TRF2 com o no. 51624478020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-34 processada no TRF2 com o no. 51624469520254029666/TRF (RITA DE CASSIA ELIAS MIGUEL)
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:54

Despacho
06/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-34
03/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010383-14.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: RITA DE CASSIA ELIAS MIGUELADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ240904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-34
10/04/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/04/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
12/02/2025 14:38

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
12/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:49

Despacho
11/02/2025 00:13

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:51

Juntada de Petição
10/12/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:20

Determinada a intimação
19/11/2024 22:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/11/2024 22:44

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
12/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 11:32

Juntada de Petição
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/07/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 08:32

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/12/2023 07:28

Juntada de Petição
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 27
29/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/11/2023 18:27

Juntada de Petição
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/08/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA ELIAS MIGUEL <br/> Data: 03/10/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE
22/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2023 15:16

Juntada de Petição
18/08/2023 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 18:26

Determinada a intimação
17/08/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2023 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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