12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 10:49

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001163-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): sueli cafaro (OAB RJ157467) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

A partir do exame dos autos verifica-se o seguinte cenário: na petição inicial a parte autora requer o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, porém na documentação apresentada foi juntada cópia de carta de indeferimento de aposentadoria por idade; além disso, em sede de contestação o INSS junta processo administrativo de aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição.

Determino, portanto, seja intimado o autor a esclarecer o pedido veiculado na presente demanda, indicando o NB do requerimento administrativo de que corresponde e trazendo aos autos o respectivo arquivo digital em sua integralidade - prazo: 15 (quinze) dias.

Atendido, dê-se vista ao INSS por igual período, para fins de contraditório.

Após, retornem conclusos. JRJ15497
02/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:42

Determinada a intimação
01/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:24

Alterado o assunto processual
27/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:55

Despacho
20/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:37

Determinada a intimação
05/03/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/01/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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