23/06/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
19/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030142-96.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LATEC ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO (OAB ES038383)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
09/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:05

Despacho
09/06/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 29
06/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:03

Determinada a intimação
06/03/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:33

Concedida a Segurança
28/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:40

Despacho
10/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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