TRF2 - 5001933-41.2025.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOAO MIGUELL DA SILVA RIBEIRO

CPF *87.***.*04-24

ELAINE DA SILVA RESENDE

CPF *59.***.*08-85

Advogados

HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA

OAB: 206032/RJ

CPF *90.***.*23-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/09/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/09/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 16:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2025 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 06/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 13:40

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)

  • 05/08/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 13:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/08/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001933-41.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JOAO MIGUELL DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA (OAB RJ206032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 18/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUELL DA SILVA RIBEIRO <br/> Data: 18/07/2025 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>

  • 13/06/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 10:25

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)

  • 11/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001933-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO MIGUELL DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA (OAB RJ206032) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício assistencial, indeferido administrativamente pelo INSS.

    Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

    Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

    Intime-se a parte autora para reapresentar a procuração, termo de renúncia e declaração de hipossuficiência, uma vez que os referidos documentos devem estar redigidos em nome do autor, representado e assinado por sua genitora.

    Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.    

  • 20/05/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 18:04

    Despacho

  • 19/05/2025 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 19:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/05/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 22:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/05/2025 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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