TRF2 - 5002044-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
05/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/09/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/09/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/08/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/07/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/07/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/07/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002044-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PAULO FERNANDO LIMA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
24/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/01/2023 14:59
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/12/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 15:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/12/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/12/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002044-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PAULO FERNANDO LIMA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 18:35
Determinada a intimação
-
25/08/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/08/2022 15:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/08/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2022 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 12:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002044-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PAULO FERNANDO LIMA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
23/06/2022 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/03/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/03/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 11:03
Determinada a intimação
-
07/03/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/03/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/03/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 15:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/03/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/02/2022 15:14
Determinada a intimação
-
21/02/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/02/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/02/2022 19:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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