TRF2 - 5004799-71.2019.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-68 processada no TRF2 com o no. 50296684820254029445/TRF (AZUL MAR GRANITOS E MARMORES LTDA)
-
22/08/2025 16:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-68
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004799-71.2019.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAEXEQUENTE: AZUL MAR GRANITOS E MARMORES LTDAADVOGADO(A): AILA SANTOS GUIMARAES (OAB ES032575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 18:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-68
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08/06/2025 16:08
Juntado(a)
-
08/06/2025 13:30
Juntada de Certidão
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14/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/04/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/04/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/04/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 21:19
Determinada a intimação
-
19/03/2025 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
04/02/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 12:10
Juntada de Petição
-
28/09/2024 17:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/08/2024 16:31
Juntada de Petição
-
29/05/2024 09:28
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/03/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 19:36
Despacho
-
21/03/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 18:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
21/03/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 18:11
Juntada de Certidão
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21/03/2024 12:59
Juntada de Petição
-
06/01/2024 19:22
Baixa Definitiva
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/10/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/10/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/10/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 09:48
Despacho
-
17/05/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/01/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/01/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 22:42
Determinada a intimação
-
23/01/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2022 14:17
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
-
26/11/2022 14:35
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50047997120194025002
-
13/07/2022 15:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
-
26/05/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2022 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 19:59
Determinada a intimação
-
18/04/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/01/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/01/2022 10:55
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
-
17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
-
05/12/2021 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/11/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2021 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/11/2021 15:29
Conclusos para julgamento
-
28/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/06/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2021 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/04/2021 15:15
Conclusos para julgamento
-
11/02/2021 15:43
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/02/2021 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2021 22:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
26/01/2021 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/01/2021 13:23
Determinada a intimação
-
26/01/2021 11:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2020 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2020 16:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2020 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2020 12:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/11/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/11/2020 16:04
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
23/11/2020 15:03
Juntada de Petição
-
13/08/2020 18:53
Autos com Juiz para Sentença
-
10/07/2020 16:51
Juntada de Petição
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29/05/2020 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/05/2020 10:07
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2020 09:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2020 09:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
16/03/2020 13:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/02/2020 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2020 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
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26/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2019 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/12/2019 18:38
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
01/10/2019 12:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/09/2019 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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