18/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 09:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 19:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO31S)
11/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 14:21

Homologada a Transação
09/09/2025 14:41

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:46

Intimado em Secretaria
03/09/2025 09:46

Intimado em Secretaria
03/09/2025 09:46

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 02/09/2025 17:00. Refer. Evento 30
02/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054884-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 02/09/2025 17:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.

Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.

INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
14/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/08/2025 16:22

Despacho
13/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054884-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
09/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 16:40

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/09/2025 17:00
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054884-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
03/07/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:05

Despacho
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054884-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Evento 15.1: recebo a emenda à inicial.

Custas recolhidas no Evento 9.2.

A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta nº 3/CNJ), e em atenção ao Ofício Circular nº TRF2-OCI-2024/00138, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, Dr.

Luiz Antônio Soares, proceda a secretaria à imediata remessa dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CESOL/RJ), com vistas à tentativa de conciliação entre as partes ora litigantes.

O CESOL pode ser contatado por intermédio dos telefones (21) 3218-8771 / 8772 e 99905-9646; e/ou, preferencialmente, via e-mail: [email protected].

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31S para CEJUSCRIOJ)
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:15

Despacho
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:22

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054884-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, complementar o pagamento das custas iniciais, de acordo com os procedimentos descritos no site da Justiça Federal (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-judiciais), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art. 290).

Verifica-se que o valor recolhido no Evento 3.2 não reflete ao que determinado pela Lei 9.289/1996.

Com a juntada do comprovante, voltem-me conclusos para análise da inicial.
06/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:56

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:00

Juntada de Petição
04/06/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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