28/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021839-91.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SILVANA BARBOSA DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 63, intime-se a União Federal na forma do art. 535 do CPC, para manifestação sobre o cálculo ofertado.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais, junte aos autos os seguintes documentos: (a) atos constitutivos da sociedade Rocha Forte Sociedade Individual de Advocacia; (b) comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da n.

Lei 8.906/1994) e (c) procuração outorgada individualmente aos advogados com a indicação da sociedade de que façam parte (art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994).

Em seguida, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:07

Determinada a intimação
05/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 13:42

Juntada de Petição
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021839-91.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SILVANA BARBOSA DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 52, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:35

Determinada a intimação
03/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSJM05
25/03/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 15:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2025 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/02/2025 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:30

Declarada decadência ou prescrição
01/07/2024 16:14

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:02

Decisão interlocutória
08/05/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:41

Decisão interlocutória
29/01/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 18:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 07:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 21:29

Decisão interlocutória
07/12/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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