04/06/2025 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002153-51.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: RENATA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada (ev. 4), não comprovou sua hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça.

Intime-se.

Não obstante, na forma da referida decisão CITE-SE a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta (art. 9º da Lei nº 10.259/01), juntando aos autos cópia integral de eventual processo administrativo pelo qual tenha sido apurada a reclamação da parte autora, se houver, bem como cópias de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice (Lei n° 10.259/01, art. 11).
27/05/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:51

Determinada a citação
27/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:25

Determinada a intimação
25/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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