04/08/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
04/08/2025 14:11

Despacho
04/08/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005416-96.2022.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAESADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos
10/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:11

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
04/04/2025 11:37

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
04/04/2025 11:37

Despacho
03/04/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:14

Determinada a intimação
27/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:16

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 16:13

Despacho
25/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/09/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 13:15

Juntado(a)
12/09/2023 14:11

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:23

Despacho
09/09/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 06:19

Juntada de Petição
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 18:00

Determinada a citação
24/02/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 06:37

Determinada a intimação
07/12/2022 20:57

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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