07/08/2025 12:21

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000733-66.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: ERALDO DA ROS MORELLATOADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) DESPACHO/DECISÃO Nos Eventos 40 e 41, a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para ciência. Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:35

Determinada a intimação
06/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 09:18

Juntada de Petição
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:18

Determinada a intimação
19/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 18:19

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/11/2024 14:00. Refer. Evento 21
11/11/2024 18:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/09/2024 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/11/2024 14:00
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição
09/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:04

Determinada a intimação
26/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 06:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01F)
20/03/2024 06:58

Alterado o assunto processual
19/03/2024 14:22

Declarada incompetência
19/03/2024 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
18/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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