20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003933-71.2021.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50039337120214025106/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOAPELANTE: RICARDO GANEM LEAL (RÉU)ADVOGADO(A): CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB RJ150574)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ090661)ADVOGADO(A): RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (OAB RJ121325)ADVOGADO(A): TAMISA DO SOUTO VALE (OAB RJ229876)ADVOGADO(A): DANUBIA MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ228149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 18:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
14/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:41

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
07/08/2025 19:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
07/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 13:44

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/07/2025 13:38

Deferido o pedido
01/07/2025 12:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 00:49

Juntada de Petição
25/06/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 15:46

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/06/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
25/06/2025 15:02

Determinada a intimação
23/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/06/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/06/2025 12:17:32)
23/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5003933-71.2021.4.02.5106/RJ APELANTE: ALMIR SCHMIDT (RÉU)ADVOGADO(A): ERIC FIRME MENDES (OAB RJ164223)ADVOGADO(A): PAULO SIMOES CORREIA FURCHI (OAB RJ110134) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa de ALMIR SCHMIDT para apresentação de razões de apelação.

Após, ao MPF para contrarrazões e parecer.
06/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:06

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
06/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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