08/09/2025 14:52

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2025 19:32

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 09:41

Juntada de Petição
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008986-37.2024.4.02.5103/RJAUTOR: SUELEN CELESTINO DA CRUZ MARTINSADVOGADO(A): MARIANA SANTOS RIBEIRO DE MELLO (OAB RJ225837)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:32

Homologada a Transação
05/06/2025 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
26/03/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 10:00

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELEN CELESTINO DA CRUZ MARTINS <br/> Data: 21/02/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO
18/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:02

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIT01S)
12/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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