11/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006038-83.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA ARAUJOADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução.

A parte exequente concordou com o valor apresentado pelo INSS.

Assim sendo, expeçam-se as requisições.
08/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:17

Despacho
08/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006038-83.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA ARAUJOADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Macaé/RJ, 29/08/2025.
29/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:31

Despacho
07/08/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 09:33

Juntada de Certidão
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006038-83.2024.4.02.5116/RJAUTOR: FRANCISCO JOSE DA COSTA ARAUJOADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374)SENTENÇACom efeito, mantenho a sentença como proferida, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022, do Código de Processo Civil, e DESPROVEJO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 07:23

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
05/04/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/03/2025 13:40

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:30

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:03

Decisão interlocutória
25/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:20

Despacho
01/03/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:44

Despacho
28/01/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 08:29

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 12:28

Determinada a citação
17/01/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:58

Despacho
07/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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