10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 09:57

Conclusos para julgamento
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002095-66.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ANGELA MARIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer a concessão de auxílio por incapacidade temporária, e sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Realizada perícia médica (Evento 26, LAUDPERI1), o perito constatou a ausência de incapacidade atual. A parte autora, no Evento 36, PET1, apresentou manifestação impugnando o laudo pericial, apontando que o laudo apresentava inconsistência e estava omisso em pontos relevantes.

No entanto, o laudo elaborado apresenta fundamentação técnica suficiente, analisando os documentos acostados e descrevendo as conclusões de forma clara e objetiva.

Ademais, cumpre destacar que a análise das condições sociais, tais como escolaridade, idade, histórico profissional e demais aspectos pessoais, não se insere no âmbito técnico do perito judicial e serão apreciadas pelo juízo por ocasião da sentença.

Rejeito, portanto, a impugnação ao laudo pericial.

Intime-se e voltem os autos conclusos para sentença.
08/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:35

Indeferido o pedido
03/09/2025 09:01

Juntada de Petição
13/08/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 12:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
31/07/2025 12:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANGELA MARIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento).Ademais, por ordem do MM.

Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo.Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.
29/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA MARIA DE ALMEIDA <br/> Data: 31/07/2025 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel
28/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 15:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
22/05/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:11

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
06/05/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000787-38.2024.4.02.5002

Luiz Fernando Dias Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006664-59.2024.4.02.5001

Renata Portugal Federici

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5022443-52.2023.4.02.5110

Ana Beatriz Lima dos Santos

Luisa Eduarda Lima Ribeiro

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5005204-68.2025.4.02.0000

Light Servicos de Eletricidade S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diana Ferreira dos Santos Norbert Costa ...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 5000546-76.2025.4.02.5116

Dircelia Maria Knupp Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 17:01

Exibir Processo