10/07/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50692984820254025101/RJ
09/07/2025 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075387520254020000/TRF2
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:52

Decisão interlocutória
23/06/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 00:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075387520254020000/TRF2
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022443-52.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ANA BEATRIZ LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ252899)ADVOGADO(A): NATHALIA DE PAULA MOURA DA SILVA (OAB RJ249389) DESPACHO/DECISÃO Evento 62: O benefício foi concedido desde o óbito (evento 30, OFICIO/C1), mas já era recebido pelos demais benefíciários que compôem a mesma família, daí o acordo se restringir ao pagamento de atrasados se houvesse diferença no valor do benefício com o acréscimo da cota.

Contudo, conforme cálculo da contadoria e informações do INSS (evento 64), o acréscimo não ultrapassou o valor do salário mínimo. A contadoria apenas achou um valor referente ao abono pago em 12/2021 (evento 57, REVDIF2), no total de R$ 58,45, em 12/2024.

Assim, homologo os cálculos da contadoria no evento 57, CALC1.

Cadastre-se a requisição e intimem-se as partes. O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 19:54

Decisão interlocutória
28/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:59

Juntada de Petição
04/04/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/03/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:32

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/11/2024 12:07

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
04/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:07

Decisão interlocutória
11/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:26

Decisão interlocutória
04/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/08/2024 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 21:19

Decisão interlocutória
08/08/2024 20:30

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 09:03

Juntada de Petição
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
12/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2024 12:28

Homologada a Transação
17/04/2024 14:59

Conclusos para julgamento
17/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:04

Determinada a intimação
15/04/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 18:22

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:02

Determinada a intimação
29/02/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:29

Alterado o assunto processual
14/12/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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