TRF2 - 5007414-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
29/07/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/07/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 11:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2023 15:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/05/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 14:55
Despacho
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 18:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
10/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/03/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
23/02/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 00:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2023 16:34
Juntado(a)
-
15/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 08:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5007414-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 458) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: MANOEL DA CRUZ FILHO ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/12/2022 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 458
-
16/08/2022 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
16/08/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2022 03:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2022 18:03
Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
-
22/07/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/07/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/07/2022 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/07/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 17:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/07/2022 11:02
Juntado(a)
-
22/06/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00:00</b>
-
22/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5007414-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
21/06/2022 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
-
21/06/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 556
-
15/06/2022 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
01/06/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2022 11:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
31/05/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/05/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2022 16:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01394578720144025101/RJ
-
27/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
27/05/2022 11:23
Concedida a Medida Liminar
-
26/05/2022 12:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Número: 01394578720144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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