23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-64 processada no TRF2 com o no. 51658514220254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS TREVESANI)
06/08/2025 22:10

Baixa Definitiva
06/08/2025 22:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-64
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009087-74.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TREVESANIADVOGADO(A): RANIERI ROSA FARIA ROCHA (OAB RJ183064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-64
17/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
30/05/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009087-74.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS TREVESANIADVOGADO(A): RANIERI ROSA FARIA ROCHA (OAB RJ183064)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 19:41

Homologada a Transação
12/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:33

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 24/02/2025 14:00. Refer. Evento 18
24/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 15:56

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 24/02/2025 14:00
03/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04F)
03/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:58

Determinada a intimação
25/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CEJUSC-CAMA)
18/11/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça
18/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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