TRF2 - 5001095-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 11:20
Baixa Definitiva
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30/09/2022 11:20
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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30/09/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/07/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001095-50.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FERNANDO PINHEIRO LARICA ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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30/06/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 17:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/02/2021 16:42
Não Concedida a Medida Liminar
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18/02/2021 14:15
Juntada de Petição
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18/02/2021 13:52
Juntada de Petição
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18/02/2021 13:52
Juntada de Petição
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05/02/2021 10:53
Lavrada Certidão
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04/02/2021 17:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50067480420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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