16/09/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030696-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RICARDO PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030696-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RICARDO PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:12

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:02

Juntada de Petição
18/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
10/02/2025 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
25/11/2024 17:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
07/11/2024 19:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036839-36.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
16/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO PEREIRA DUARTE <br/> Data: 13/01/2025 às 12:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
10/10/2024 15:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
07/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 14:30

Juntada de Petição
23/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:45

Juntada de Petição
12/09/2024 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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