STJ - 0158472-37.2017.4.02.5101

18/08/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 00:00

Intimação

03/06/2025 00:00

Intimação

12/12/2023 19:25

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 921951/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921951 - AgInt no AREsp 2207391 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00921951/2023 - AgInt no AREsp 2207391/RJ

27/10/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921951/2023 - AgInt no AREsp 2207391/RJ

19/10/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/10/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017593/2023

09/10/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017587/2023

09/10/2023 20:38

Protocolizada Petição 1017593/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2023

09/10/2023 20:34

Protocolizada Petição 1017587/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2023

18/09/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 921951/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 921951/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 921951/2023

14/09/2023 19:47

Protocolizada Petição 921951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 11:10

Conheço do agravo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

22/11/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO