02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007517-56.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para oferecerem, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora, as alegações finais, se o desejarem, na forma do § 2.º do art. 364 do CPC.
29/08/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:02

Despacho
12/08/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007517-56.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, e para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

II – Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

III - Ficam as partes desde logo cientes de que, em caso de requerimento de produção de prova oral, as testemunhas, limitadas a dez, sendo no máximo três por fato a ser provado, deverão vir qualificadas, inclusive com endereço completo e profissão, e de que eventuais depoimentos pessoais e testemunhais deverão ocorrer presencialmente na sala de audiências da 3ª Vara Federal de Niterói.

Em casos especiais o depoimento poderá ser remoto, devendo a circunstância ser indicada expressamente ao Juízo, para que seja avaliada a conveniência, através de link específico para este fim, ou expedição de carta precatória para oitiva (CPC, arts. 357, §§ 6º e 7º, 449, e seu parágrafo único, 450 e 453, § 1º).

IV - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
09/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:42

Despacho
02/05/2025 14:20

Juntada de Petição
24/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
12/03/2025 13:33

Juntada de Petição
10/03/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT03F)
10/03/2025 15:36

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 24/04/2025 13:00. Refer. Evento 76
10/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:35

Despacho
10/03/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
28/02/2025 15:43

Juntada de Petição
25/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 16:06

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 24/04/2025 13:00. Refer. Evento 58
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:05

Despacho
21/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:33

Juntado(a)
18/02/2025 14:35

Juntada de Petição
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62
04/02/2025 11:10

Juntada de Petição
29/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:45

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 20/02/2025 15:00. Refer. Evento 52
27/01/2025 15:44

Despacho
27/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 13:23

Juntada de Petição
17/01/2025 15:10

Juntada de Petição
15/01/2025 17:13

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/02/2025 16:00. Refer. Evento 22
15/01/2025 17:12

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/02/2025 16:00. Refer. Evento 41
13/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
26/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/12/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024 12:39

Juntada de Petição
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição
19/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 13:19

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/02/2025 16:00
19/12/2024 13:17

Despacho
18/12/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:22

Juntado(a)
18/12/2024 13:56

Juntada de Petição
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 19:09

Juntada de Petição
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
18/11/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/11/2024 20:38

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 18/12/2024 13:00
11/11/2024 20:36

Despacho
11/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT03F para CEJUSC-NITJ)
05/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:15

Despacho
22/10/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 6 e 7
24/09/2024 16:13

Juntada de Petição
16/09/2024 13:16

Juntada de Petição
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 5, 6 e 7
07/08/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:13

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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