02/09/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 09:06

Juntada de Petição
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 17:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO41S)
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087072-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA SENRA DE CARVALHOADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
04/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:53

Homologada a Transação
04/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:58

Intimado em Secretaria
01/07/2025 14:58

Intimado em Secretaria
01/07/2025 14:58

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 34
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 41
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087072-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: REGINA CELIA SENRA DE CARVALHOADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
11/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/06/2025 19:21

Despacho
11/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 08:53

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/07/2025 14:30
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Despacho
15/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:50

Despacho
14/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 20:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41S para CEJUSCRIOA)
13/03/2025 20:41

Despacho
11/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:58

Determinada a intimação
18/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:44

Determinada a intimação
28/10/2024 13:10

Juntado(a)
28/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
28/10/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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