TRF2 - 0156958-49.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MICHELE VIEIRA

CPF *52.***.*76-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 08:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 28/09/2022 08:24

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2022 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 0156958-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: MICHELE VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AURELIA CALSAVARA TAKAHASHI (OAB SP211175) PARTE RÉ: Presidente - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 30/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 14:15

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 14:15

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/04/2020 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 15/03/2020 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 04/03/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/01/2020 15:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/01/2020 15:04

    Juntada de Petição

  • 25/01/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/01/2020 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/01/2020 16:54

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2020 16:14

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 22/01/2020 07:57

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 10/01/2020 13:26

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 17/12/2019 17:14

    Julgamento Adiado

  • 04/12/2019 13:38

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2019

  • 29/11/2019 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2019 17:28

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 13

  • 13/11/2019 07:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/11/2019 07:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 12/11/2019 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/11/2019 19:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2019 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/11/2019 11:46

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/11/2019 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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