TRF2 - 5019019-09.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CERTIFICAR LTDA

CNPJ: 12.569.267/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 18:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

  • 15/08/2023 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 12/06/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 19:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/06/2023 20:40

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:30

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/03/2023 15:59

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/02/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019019-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CERTIFICAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 16/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/12/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 18:20

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 14:10

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/08/2022 14:49

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:31

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/08/2022 19:28

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/08/2022 16:33

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 30/06/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019019-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CERTIFICAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/06/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 22/06/2022 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/06/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2022 11:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/05/2022 13:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50112051120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

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