31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087141-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGAADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132383-87.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGA)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087141-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGAADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:48

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-65 processada no TRF2 com o no. 51323838720254029666/TRF (JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGA)
14/05/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-65
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 19:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-65
07/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:10

Determinada a intimação
02/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:48

Juntada de Petição
02/04/2025 09:21

Juntada de Petição
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/01/2025 14:44

Determinada a intimação
04/12/2024 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO39
02/12/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:34

Conhecido o recurso e provido em parte
13/08/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 17:00

Alterado o assunto processual
20/09/2023 12:37

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/08/2023 09:47

Juntada de Petição
23/08/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 10:30

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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