05/09/2025 16:41

Conclusos para julgamento
04/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003994-75.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBERTA SOUZA ROMANOADVOGADO(A): LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB RJ237446) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do(s) laudo(s) pericial(ais).
27/08/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA SOUZA ROMANO <br/> Data: 27/08/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDE
24/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:24

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2025 21:37

Juntada de Petição
08/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003994-75.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ROBERTA SOUZA ROMANOADVOGADO(A): LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB RJ237446) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC): informar seu endereço eletrônico, conforme determinado pelo artigo 319, II, do CPC/2015;juntar comprovante de que requereu administrativamente a concessão/revisão/prorrogação do benefício pretendido nesta demanda, a fim de ficar caracterizada a necessidade da tutela jurisdicional.

Ressalte-se que a simples alegação de não atendimento pela autarquia previdenciária não basta para o ingresso de ação no Poder Judiciário, devendo a recusa de recebimento pelo servidor do INSS ser comprovada mediante denúncia feita perante a ouvidoria da Previdência Social.juntar laudos médicos que comprovem a existência da doença alegada como causa da incapacidade discutida na via administrativa, emitidos em data próxima ao indeferimento, conforme exigência do artigo 129-A da lei nº 8.213/91. juntar documentação médica que comprove a alegada diminuição de sua capacidade de trabalho.

II- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: juntar o processo administrativo do requerimento relativo ao benefício objeto da ação, disponível no sítio eletrônico do INSS que pode ser obtido através do MEU INSS (https://meu.inss.gov.br) - AGENDAMENTOS/SOLICITAÇÕES - DETALHAR REQUERIMENTO (lupa) - BAIXAR PROCESSO.juntar declaração do último dia trabalhado emitido pelo empregado;juntar comprovação de que tentou retornar ao trabalho.
09/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:42

Determinada a intimação
19/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:02

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/05/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2025 19:54

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 17:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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