31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102319-83.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO DA SILVA GOISADVOGADO(A): MARCUS BENEDITO MONTALVAO MONTESANTO (OAB RJ061200)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
13/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132486-94.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ ALBERTO DA SILVA GOIS)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102319-83.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO DA SILVA GOISADVOGADO(A): MARCUS BENEDITO MONTALVAO MONTESANTO (OAB RJ061200)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:46

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-26 processada no TRF2 com o no. 51324869420254029666/TRF (MARCUS BENEDITO MONTALVAO MONTESANTO)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-26 processada no TRF2 com o no. 51324869420254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-26 processada no TRF2 com o no. 51324869420254029666/TRF (LUIZ ALBERTO DA SILVA GOIS)
14/05/2025 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-26
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-26
08/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:24

Decisão interlocutória
17/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/01/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:32

Determinada a intimação
09/01/2025 00:59

Juntada de Petição
13/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 20:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:11

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
05/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/10/2024 02:23

Juntada de Petição
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 01:13

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 22:20

Juntada de Petição
24/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/06/2024 10:53

Determinada a intimação
19/06/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/05/2024 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 00:05

Conclusos para julgamento
12/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 22
15/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:05

Despacho
13/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ALBERTO DA SILVA GOIS <br/> Data: 11/01/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
13/11/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 20:24

Despacho
05/10/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2023 14:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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