TRF2 - 5078840-27.2024.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078840-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: EDUARDO MAIA MOREIRAADVOGADO(A): PAMELA ANASTACIA BORGES MAIOLINO (OAB RJ204793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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01/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151035-55.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO MAIA MOREIRA)
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16/07/2025 15:02
Baixa Definitiva
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10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 51510355520254029666/TRF (PAMELA ANASTACIA BORGES MAIOLINO)
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10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-49 processada no TRF2 com o no. 51510355520254029666/TRF (EDUARDO MAIA MOREIRA)
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04/07/2025 09:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-49
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04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078840-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: EDUARDO MAIA MOREIRAADVOGADO(A): PAMELA ANASTACIA BORGES MAIOLINO (OAB RJ204793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 23:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-49
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078840-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: EDUARDO MAIA MOREIRAADVOGADO(A): PAMELA ANASTACIA BORGES MAIOLINO (OAB RJ204793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 20:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-49
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27/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2025 18:04
Juntada de Certidão
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29/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2025 19:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/04/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2025 09:37
Juntada de Petição
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28/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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11/02/2025 15:26
Determinada a intimação
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11/02/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 11:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/02/2025 11:13
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/01/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/01/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/01/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 20:14
Julgado procedente em parte o pedido
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16/01/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2024 11:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/10/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 17:43
Determinada a citação
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08/10/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 16:07
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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03/10/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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