15/09/2025 18:10

Conclusos para julgamento
18/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051966-68.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GELIO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238)ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695)ADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809)DESPACHO/DECISÃOAnte todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 14:22

Determinada a intimação
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051966-68.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GELIO COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238)ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695)ADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações do(a) impetrante, a apreciação do pedido de liminar/tutela provisória será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifique-se o(s) impetrado(s) para que preste(m) informações, em 10 (dez) dias, conforme art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. As informações devem ser encaminhadas ao juízo SOMENTE através do sistema EPROC.

Intime-se o representante legal do(a) impetrado(a), nos moldes do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Com as informações, intime-se ao Ministério Público Federal, para que, em dez dias, se manifeste.

Cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/05/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:41

Determinada a intimação
28/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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