03/09/2025 15:05

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026796-94.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTHONY SAMUEL RODRIGUES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY (OAB SP358961)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 13:26

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026796-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTHONY SAMUEL RODRIGUES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY (OAB SP358961) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Juntar aos autos CadÚnico atualizado, em conformidade com o endereço informado no evento 26, DECL2.

Outrossim, intime-se o demandante para, no mesmo prazo, fornecer os dados de contato necessários para a emissão do mandado de constatação socioeconômica, requisito para a obtenção do benefício pleiteado.

Cumprido, venham os autos conclusos.
18/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:40

Determinada a intimação
17/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:09

Juntada de Petição
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026796-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTHONY SAMUEL RODRIGUES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY (OAB SP358961) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerido pela parte autora e concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias.

Outrossim, intime-se o demandante para, no mesmo prazo, juntar aos autos a Declaração da Associação de Moradores, conforme o informado no evento 17, PET1.

Após, voltem os autos conclusos.
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:23

Determinada a intimação
18/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 18:06

Juntada de Petição
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026796-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTHONY SAMUEL RODRIGUES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY (OAB SP358961) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Juntar cópia de comprovante de residência VÁLIDO e ATUALIZADO (contas de consumo, como água, energia elétrica, gás, telefone ou correspondência bancária, emitido em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação) em Município abrangido pela competência deste Juízo, EM NOME DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ou, na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração da Associação de Moradores, declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), desde que venham acompanhados do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a).

Deverá, ainda, indicar, nos referidos documentos, o número/lote de sua residência.

Ademais, determino a intimação do autor para comprovar a situação cadastral do CPF de sua genitora.

Outrossim, deverá acostar aos autos CadÚnico atualizado, em conformidade com o novo comprovante de residência.

Cumprido, venham os autos conclusos.
15/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:47

Determinada a intimação
15/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:28

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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