TRF2 - 0034855-49.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 21:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/06/2025 10:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 10:36
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/11/2024 16:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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27/06/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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27/06/2023 10:13
Recebidos os autos do STJ
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08/03/2023 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/03/2023 21:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/03/2023 21:36
Juntada de Certidão
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02/03/2023 20:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/03/2023 15:56
Decisão interlocutória
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02/03/2023 10:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/12/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/12/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/12/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
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01/12/2022 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/12/2022 16:26
Juntada de Certidão
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01/12/2022 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/09/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/09/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/09/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 0034855-49.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOSE PAULO MELLO CHAIA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
23/08/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2022 14:39
Despacho
-
07/08/2022 06:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/08/2022 06:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/07/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0034855-49.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOSE PAULO MELLO CHAIA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
14/06/2022 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2022 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
16/05/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2022 16:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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04/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 17:25
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50115885720194020000
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02/05/2022 17:22
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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02/05/2022 17:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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07/07/2021 12:20
Distribuído por prevenção - Número: 50115885720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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