TRF2 - 5020675-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2022 19:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
05/09/2022 19:04
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
-
17/08/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/08/2022 10:07
Juntada de Petição
-
14/08/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/06/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020675-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA MARIDROGAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/06/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/06/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/06/2022 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007250-35.2022.4.02.0000
Adao Nunes Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 17:14
Processo nº 5034429-98.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Marcia Martins Sahione Fadel de Carolis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 14:16
Processo nº 5001944-16.2019.4.02.5101
Uniao
Imm Esporte e Entretenimento LTDA
Advogado: Gabriella Moraes de Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 12:29
Processo nº 5034429-98.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2021 00:03
Processo nº 5001944-16.2019.4.02.5101
Imm Esporte e Entretenimento LTDA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2019 14:46