TRF2 - 5001944-16.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ: 06.951.432/0001-64

Advogados

GABRIELLA MORAES DE MATOS

OAB: 196773/RJ

CPF *55.***.*39-50

RODRIGO PONCE BUENO

OAB: 104782/RJ

CPF *19.***.*29-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 03/05/2024 08:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/06/2023 22:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/05/2023 19:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2023 19:24

    Despacho

  • 30/05/2023 10:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/03/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 22:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2023 22:14

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2023 12:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 16:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/01/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 23/09/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 09:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/09/2022 09:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 18:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5001944-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELLA MORAES DE MATOS (OAB RJ196773) ADVOGADO: RODRIGO PONCE BUENO (OAB RJ104782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/08/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022

  • 16/08/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 12/08/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 17:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/06/2022 17:41

    Retirado de pauta

  • 27/06/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001944-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELLA MORAES DE MATOS (OAB RJ196773) ADVOGADO: RODRIGO PONCE BUENO (OAB RJ104782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 13/06/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 14:11

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/04/2021 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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