31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154043-40.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO S. LOURENCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154042-55.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DOS SANTOS FREITAS)
30/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010388-90.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JORGE DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:05

Decisão interlocutória
18/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-16 processada no TRF2 com o no. 51540434020254029666/TRF (BRUNO S. LOURENCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-16 processada no TRF2 com o no. 51540425520254029666/TRF (BRUNO S. LOURENCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-16 processada no TRF2 com o no. 51540425520254029666/TRF (JORGE DOS SANTOS FREITAS)
14/07/2025 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-16
14/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-16
14/07/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-16
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-16
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010388-90.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JORGE DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de regularização do CPF do autor, determino a retificação da RPV expedida nos autos, ou a expedição de uma nova, caso não seja possível a retificação, com o cancelamento da expedida anteriormente, intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 – CJF.
16/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:24

Decisão interlocutória
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 11:08

Juntada de Petição
10/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010388-90.2023.4.02.5103/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: JORGE DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-16
05/06/2025 09:51

Juntada de Petição
05/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 11:22

Juntada de Petição
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/03/2025 14:01

Decisão interlocutória
10/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/12/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/12/2024 08:27

Decisão interlocutória
06/12/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJJUS502
02/12/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:13

Conhecido o recurso e não provido
23/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
27/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/08/2024 06:02

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/07/2024 10:49

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento
28/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:17

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 22:01

Juntada de Petição
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2024 11:42

Conclusos para julgamento
01/02/2024 12:05

Juntada de Petição
02/01/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:19

Decisão interlocutória
23/10/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJJUS502J)
26/09/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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