11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
21/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002350-36.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA RIBEIROADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ACORDO homologado em sentença e a intimação do Ceab/DJ para implantar o benefício, aguarde-se o término do prazo da Ceab/DJ.

Considerando o decurso de prazo, intime-se NOVAMENTE o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios - Ceab/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS). Além disso, visando-se a celeridade, promover a inclusão da sociedade de advogados1 nos autos do processo do sistema Eproc, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e/ou do(a) advogado(a)/pessoa jurídica, quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; Sem impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
05/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 16:13

Despacho
08/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:07

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002350-36.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FLAVIO VIEIRA RIBEIROADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
12/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:45

Homologada a Transação
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002350-36.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: FLAVIO VIEIRA RIBEIROADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:47

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
30/04/2025 19:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 11:59

Juntada de Petição
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO VIEIRA RIBEIRO <br/> Data: 11/04/2025 às 15:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao
20/02/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
19/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:57

Determinada a citação
03/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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