31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048585-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA JAQUELINE OLIVEIRA MATOSADVOGADO(A): VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834)ADVOGADO(A): CARLA MAIA DA PAIXÃO (OAB RJ237440)ADVOGADO(A): TATIANA JOANA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ200969) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132460-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132459-14.2025.4.02.9666/TRF (RITA JAQUELINE OLIVEIRA MATOS)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048585-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA JAQUELINE OLIVEIRA MATOSADVOGADO(A): VANESSA DE ANDRADE PASSOS (OAB RJ172834)ADVOGADO(A): CARLA MAIA DA PAIXÃO (OAB RJ237440)ADVOGADO(A): TATIANA JOANA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ200969) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:19

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-16 processada no TRF2 com o no. 51324609620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-16 processada no TRF2 com o no. 51324591420254029666/TRF (CARLA MAIA DA PAIXÃO)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-16 processada no TRF2 com o no. 51324591420254029666/TRF (RITA JAQUELINE OLIVEIRA MATOS)
14/05/2025 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-16
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-16
08/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/03/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 02:37

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
21/03/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 13:43

Juntada de Petição
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
13/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:00

Homologada a Transação
04/02/2025 20:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 20:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 27/01/2025 22:26:28)
01/02/2025 09:18

Juntada de Petição
27/01/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:26

Juntada de Petição
02/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:52

Despacho
09/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA JAQUELINE OLIVEIRA MATOS <br/> Data: 11/10/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO
21/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 14:35

Juntado(a)
19/07/2024 03:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 18:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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