18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 136
17/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102061-39.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel indicado à penhora pela parte Executada.
16/09/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
16/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/09/2025 12:29

Decisão interlocutória
15/09/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:22

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 13:33

Despacho
03/09/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016425120254020000/TRF2
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102061-39.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO Forneça o Executado a documentação requerida pelo Exequente, no prazo de 20 dias.
04/08/2025 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 08:03

Decisão interlocutória
03/08/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001642-51.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 80, 81, 83
29/07/2025 20:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016425120254020000/TRF2
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 10:21

Despacho
25/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:39

Juntada de Petição
16/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102061-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAEXECUTADO: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 10/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:45

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102061-39.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme decidido pelo E.

TRF e requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
18/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:40

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:10

Juntada de Petição
16/06/2025 15:37

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102061-39.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida pelo E.

TRF, esclareça o credor quanto à renovação do SISBAJUD, considerando o imóvel constrito nos autos, assim como a notícia quanto à transação.
05/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 16:45

Despacho
05/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001642-51.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40, 41, 42
03/06/2025 22:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016425120254020000/TRF2
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2025 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 22:02

Decisão interlocutória
27/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 17:27

Despacho
14/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50439026920254025101
14/05/2025 09:29

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/03/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 00:17

Juntada de Petição
20/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:08

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 14:16

Juntada de Petição
09/03/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2025 09:49

Decisão interlocutória
09/03/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 12:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016425120254020000/TRF2
10/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016425120254020000/TRF2
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/02/2025 13:22

Juntada de Petição
03/02/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:35

Decisão interlocutória
30/01/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:08

Determinada a intimação
29/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025 14:18

Juntada de Petição
29/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/01/2025 13:36

Decisão interlocutória
29/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/01/2025 13:53

Decisão interlocutória
28/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:56

Juntada de Petição
28/01/2025 12:53

Juntada de Petição - PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA (RJ169139 - MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY)
27/01/2025 12:52

Decisão interlocutória
27/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/12/2024 13:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 16:19

Despacho
06/12/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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