02/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025 00:18

Determinada a intimação
27/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:12

Juntado(a)
25/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226
11/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
08/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
01/08/2025 16:22

Expedição de ofício
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
31/07/2025 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 05:35

Decisão interlocutória
30/07/2025 10:27

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
13/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
12/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114056-54.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBAADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685)EMBARGANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIROADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685)EMBARGANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S AADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL propostos por COMPANHIA USINA CAMBAHYBA, COMPANHIA USINA DO OUTEIRO e USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em conexão com execução fiscal que visa a cobrança do crédito no valor originário de R$279.486.468,62(duzentos e setenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Em face do comprovado depósito da última prestação referente aos honorários periciais, intime-se o Perito CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS, CPF *24.***.*54-04, para realização da perícia e entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

Esclareço ao perito que deverá prestar todas as informações importantes ao deslinde da controvérsia existente, podendo, inclusive, fazer ao laudo pericial um adendo com informações complementares que não constem das respostas aos quesitos, mas que o entender proveitosas a este Juízo. Após, dê-se vista às Partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, observando-se os artigos 183 e 186, do CPC/15.

Havendo pedido de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o (a) Sr(a).

Perito(a) para prestá-los, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, voltem conclusos para prolação da sentença.

Atente o perito que o levantamento dos honorários periciais será deferido apenas após a prolação da sentença, quando restar exaurido seu trabalho.
02/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 17:08

Decisão interlocutória
24/04/2025 18:50

Juntada de Petição
14/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
14/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/04/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
12/04/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/04/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
12/04/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
02/04/2025 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 21:53

Decisão interlocutória
28/03/2025 17:21

Juntada de Petição
06/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
31/01/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
13/01/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183
18/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 17:23

Decisão interlocutória
17/12/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
11/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
11/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
10/09/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
05/09/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 18:16

Decisão interlocutória
08/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:45

Juntada de Petição
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
15/07/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
15/07/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/07/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 12:05

Decisão interlocutória
11/07/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
04/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/05/2024 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 20:08

Decisão interlocutória
28/05/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000521-96.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
24/05/2024 16:51

Juntado(a)
04/03/2024 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156033020234020000/TRF2
07/02/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156033020234020000/TRF2
24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
09/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/10/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/10/2023 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156033020234020000/TRF2
04/10/2023 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/10/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 14:00

Decisão interlocutória
04/10/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:10

Juntada de Petição
02/10/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 116, 115 e 114 Número: 50156033020234020000/TRF2
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
05/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/09/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 16:44

Decisão interlocutória
11/08/2023 09:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
31/07/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
20/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 11:26

Decisão interlocutória
19/06/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/06/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
30/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/04/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
13/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/03/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/03/2023 21:20

Decisão interlocutória
06/02/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
07/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
24/11/2022 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 21:30

Decisão interlocutória
24/11/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 04/11/2022 16:39:42)
20/10/2022 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/10/2022 22:26

Juntada de Petição
04/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
19/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
02/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2022 10:12

Conclusos para julgamento
08/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
30/06/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:54

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
20/06/2022 17:51

Conclusos para julgamento
09/05/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/04/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/03/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
11/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/02/2022 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 00:27

Concedida a tutela provisória
09/02/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
24/01/2022 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 19:43

Decisão interlocutória
24/01/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/11/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 12:49

Decisão interlocutória
17/11/2021 19:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 02:51

Distribuído por dependência - Número: 00005219620024025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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