29/08/2025 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009032-78.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)REQUERENTE: JESSICA DA SILVA NEVES (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-09 processada no TRF2 com o no. 51658453520254029666/TRF (LEANDRO HENRIQUE DA SILVA DE AGUIAR)
21/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-09
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009032-78.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)REQUERENTE: JESSICA DA SILVA NEVES (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 102 e 101
14/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/07/2025 12:28:28)
14/07/2025 12:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-09
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
10/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 22:03

Determinada a intimação
09/07/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 16:32

Juntada de Petição
18/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009032-78.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)REQUERENTE: JESSICA DA SILVA NEVES (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) ATO ORDINATÓRIO À Secretaria para expedição da certidão requerida, após a comprovação do recolhimento das custas pela advogada.
27/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:23

Juntada de Petição
20/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:52

Juntada de Petição
05/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
11/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:00

Determinada a intimação
24/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 16:26

Juntada de Petição
14/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/03/2025 14:44

Determinada a intimação
25/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:32

Transitado em Julgado
05/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/01/2025 15:49

Juntada de Petição
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/01/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2025 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - LAUDO PERICIAL - 25/11/2024 14:02:33)
09/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
07/01/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/12/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 14:07

Juntada de Petição
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
28/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA DE AGUIAR <br/> Data: 25/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Ca
16/10/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:29

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:41

Determinada a intimação
24/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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