14/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010492-71.2022.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARISTER RIBEIRO FIALHOADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 211 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
08/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:40

Juntada de Petição
28/06/2025 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130426-51.2025.4.02.9666/TRF (MARISTER RIBEIRO FIALHO)
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
29/05/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
29/05/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010492-71.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARISTER RIBEIRO FIALHOADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
27/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:02

Baixa Definitiva
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-79 processada no TRF2 com o no. 51304265120254029666/TRF (MARISTER RIBEIRO FIALHO)
26/05/2025 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-79
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 187
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 187
08/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 192
08/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
08/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 189
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-79
04/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:14

Determinada a intimação
04/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
16/01/2025 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
10/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
10/01/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:30

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
18/12/2024 14:52

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
18/12/2024 14:52

Determinada a intimação
17/12/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
11/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-61
23/10/2024 07:39

Juntada de Petição
22/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:46

Determinada a intimação
22/10/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/09/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:44

Determinada a intimação
11/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2024 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/09/2024 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05
04/09/2024 14:40

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
04/09/2024 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
04/09/2024 09:19

Juntada de Petição
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 137
29/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
29/07/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - 29/07/2024 10:22:37)
29/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 23:41

Conhecido o recurso e provido
26/07/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/05/2024 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 21:22

Recebido o recurso de Apelação
08/05/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 10:30

Conclusos para julgamento
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/04/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:18

Determinada a intimação
26/03/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/03/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/03/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 21:05

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/02/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:20

Determinada a intimação
19/02/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 20:11

Conclusos para julgamento
13/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/09/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:13

Determinada a intimação
07/09/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
29/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/06/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/06/2023 13:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2023 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 21:16

Determinada a intimação
12/06/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2023 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/06/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:47

Juntada de Petição
26/05/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:35

Juntado(a)
26/04/2023 16:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/04/2023 16:15. Refer. Evento 43
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 45
05/04/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
05/04/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 20:56

Determinada a intimação
03/04/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2023 16:47

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/04/2023 16:15
03/04/2023 10:52

Juntada de Petição
29/03/2023 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2023 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023 16:48

Juntada de Petição
11/03/2023 15:06

Juntada de Petição
28/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
16/12/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
07/12/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 16:19

Juntada de Petição
02/12/2022 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:01

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/11/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 20:43

Determinada a intimação
25/11/2022 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:25

Determinada a citação
22/11/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:55

Determinada a intimação
11/11/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 00:04

Juntada de Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:17

Determinada a intimação
04/10/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 12:26

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
04/10/2022 12:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00