TRF2 - 5001383-07.2024.4.02.5104
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 11:07
Juntada de Petição
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12/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001383-07.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ZELIA MOREIRA DE SA CORREA DIASADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o autor para apresentar os dados contábeis necessários (contracheques ou fichas financeiras) à apuração dos valores exequendos para pagamento por meio de RPV/Precatório.
Prazo: 30 dias.
Decorrido in albis o prazo acima, arquive-se. Apresentados os dados acima solicitados, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apresentar o calculo dos valores exequendos para pagamento por meio de RPV/Precatório.
Prazo: 30 dias. Decorrido in albis o prazo acima ou apurado valor exequendo igual a zero, renove-se intimação do autor para requerer o que entender de direito.
Prazo: 5 dias. Apresentados os cálculos, intime-se o autor para manifestação, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Com a concordância expressa do autor ou decorrido o prazo fixado no item 3, expeça a Secretaria as minutas do requisitório de pagamento: a) em favor da parte autora, referente à condenação dos atrasados; b) em favor da SJRJ, em ressarcimento aos valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12º da Lei nº 10.259/01; c) em favor do advogado, relativo aos honorários sucumbenciais deferidos pela Turma Recursal (Evento ); d) em favor do advogado, destacando do montante da condenação a parcela relativa aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual.
A seguir, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, acerca das minutas de RPV/PRECATÓRIO expedidas.
Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da(s) respectiva(s) requisição(ões). Após, dê-se baixa e aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Efetivado(s) o(s) depósito(s), notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. -
06/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:03
Determinada a intimação
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06/06/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 16:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/04/2025 16:09
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
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04/04/2025 15:45
Juntada de Petição
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01/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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07/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 18:26
Julgado procedente o pedido
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28/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/01/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/01/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/01/2025 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/01/2025 00:16
Determinada a intimação
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20/01/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2025 14:12
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 34
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14/01/2025 10:50
Juntada de Petição
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13/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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13/01/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/01/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/01/2025 13:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZELIA MOREIRA DE SA CORREA DIAS <br/> Data: 24/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: M
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25/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 15:02
Determinada a intimação
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23/09/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 16:23
Despacho
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05/07/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 13:18
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/04/2024 15:38
Determinada a citação
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05/04/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 17:45
Despacho
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14/03/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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