13/06/2025 06:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025 06:13

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/03/2025 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/02/2025 17:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
10/01/2024 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
10/01/2024 16:15

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
04/11/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 21:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 21:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/09/2023 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/09/2023 15:04

Juntada de Petição
13/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/09/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2023 19:20

Indeferido o pedido
25/04/2023 01:37

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/03/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
10/02/2023 15:06

Juntada de Petição
07/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/02/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/12/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Não conhecido o recurso
02/12/2022 14:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/12/2022 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 66
02/12/2022 14:05

Juntada de Petição
28/11/2022 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/11/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 14:02

Recurso Especial não admitido
03/11/2022 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 11:27

Juntada de Certidão
31/10/2022 12:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
11/10/2022 16:00

Despacho
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 16:38

Juntada de Petição
23/09/2022 18:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
23/09/2022 16:05

Juntada de Petição
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/09/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2022 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2022 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2022 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
22/08/2022 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2022 14:58

Lavrada Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030653-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SANDRA RIBEIRO VENTORIM (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA RIBEIRO VENTORIM (OAB ES007647) ADVOGADO: VANESSA LEITE FRANKLIN (OAB ES022649) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/07/2022 16:48

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 44
13/07/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/07/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
11/07/2022 13:36

Retirado de pauta
29/06/2022 14:49

Lavrada Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030653-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SANDRA RIBEIRO VENTORIM (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA RIBEIRO VENTORIM (OAB ES007647) ADVOGADO: VANESSA LEITE FRANKLIN (OAB ES022649) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/06/2022 17:58

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 72
13/06/2022 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/05/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/04/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
18/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/12/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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