28/06/2025 22:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130107-83.2025.4.02.9666/TRF (IRIZALMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
29/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003211-93.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: IRIZALMA NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
27/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:33

Baixa Definitiva
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-38 processada no TRF2 com o no. 51301078320254029666/TRF (IRIZALMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
22/05/2025 20:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-38
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-38
03/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 11:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 09:44

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/01/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:35

Determinada a intimação
18/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 12:23

Transitado em Julgado
03/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 11:21

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:24

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
19/09/2024 11:11

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
19/09/2024 11:11

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2024 17:35:48)
19/09/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2024 17:35:48)
19/09/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Julgado improcedente o pedido - 18/09/2024 17:35:48)
18/09/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de peças digitalizadas - 18/09/2024 14:27:21)
15/08/2024 12:39

Conclusos para julgamento
16/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 12:55

Determinada a intimação
08/07/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/05/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:48

Determinada a citação
03/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000482-88.2024.4.02.5120

Neuza Maria Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001770-49.2025.4.02.5116

Josiane Soares de Anchieta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Carvalho Antunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000496-92.2025.4.02.5005

Vanderley Dalto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5003361-07.2024.4.02.5108

Juliana de Souza Fontenelle Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5064711-85.2022.4.02.5101

Maria de Lourdes Balbino Reis

Marinha do Brasil

Advogado: Ricardo de Araujo Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo