19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007839-22.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA CELIA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ173265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-80
15/07/2025 14:07

Juntada de Petição
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007839-22.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA CELIA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ173265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:56

Juntada de Petição
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007839-22.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA CELIA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ173265) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o réu, apesar de já ter sido intimado, até o momento, não cumpriu determinação judicial, da qual dependia o prosseguimento e o deslinde da presente fase executória. Sendo assim, reitere-se a intimação da parte ré para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores em atraso ou que justifique a impossibilidade de fazê-lo.
05/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:46

Determinada a intimação
05/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:14

Determinada a intimação
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
22/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 11:49

Juntada de Petição
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:23

Homologada a Transação
13/03/2025 13:09

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:09

Juntada de Petição
06/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:58

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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