09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005758-09.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: UZIAS DIAS ALVESADVOGADO(A): TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ162044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
28/06/2025 22:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130113-90.2025.4.02.9666/TRF (UZIAS DIAS ALVES)
23/06/2025 18:30

Juntada de Petição
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005758-09.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: UZIAS DIAS ALVESADVOGADO(A): TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ162044) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
27/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:31

Baixa Definitiva
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-11 processada no TRF2 com o no. 51301139020254029666/TRF (UZIAS DIAS ALVES)
22/05/2025 20:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-11
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-11
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-11
24/03/2025 09:36

Juntada de Petição
21/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:10

Determinada a intimação
07/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2025 11:12

Determinada a intimação
11/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 14:14

Juntada de Petição
10/12/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 14:07

Transitado em Julgado
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
22/10/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/10/2024 13:30

Homologada a Transação
18/10/2024 07:17

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 14:00

Determinada a intimação
30/09/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/08/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:19

Determinada a citação
08/08/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:11

Determinada a intimação
09/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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