12/06/2025 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
12/06/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008790-48.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JOSE LUIZ GOULARTI DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 24).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 16:25

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:01

Concedida a Segurança
06/05/2025 16:41

Juntado(a)
05/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento
04/05/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:19

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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