08/09/2025 10:24

Baixa Definitiva
08/09/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 10:15

Juntada de Petição
05/08/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002492-80.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: VALERIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEAO (OAB RJ240547)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI c/c § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios (Lei 12.016, art. 25).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (Lei 12.016, art. 14, § 1º).

Intimem-se as partes, bem como o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, considerando-se o prazo em dobro em favor do MPF, INSS e demais entes públicos (CPC, arts. 180 e 183). Autorizo, desde já, a notificação das partes/interessados por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Interposta apelação (CPC, art. 1.009, §2º - prazo de 15 dias), intime-se o apelado a apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º - prazo de 15 dias).

Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º - prazo de 15 dias). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF 2ª Região. A análise do correto recolhimento das custas, se devidas, e da tempestividade recursal será feita pelo TRF 2ª Região (CPC, art. 1.010, §3º).

Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
09/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 17:51

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/05/2025 16:29

Juntada de Petição
05/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:54

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:44

Determinada a intimação
11/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
11/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 09:15

Determinada a intimação
03/04/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
03/04/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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