28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:07

Determinada a intimação
24/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036913-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MARCONE RAMOS ADORNOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 14/07/2025 - PETIÇÃOEvento 26 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
14/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 11:27

Juntada de Petição
10/07/2025 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 10:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
30/06/2025 11:52

Determinada a intimação
28/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036913-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCONE RAMOS ADORNOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
10/06/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:12

Determinada a intimação
09/06/2025 03:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 03:20

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:40

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 13:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 10:41

Juntada de Petição
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
25/04/2025 17:55

Determinada a citação
25/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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