05/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/06/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001929-62.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: FABIO TEIXEIRA FACURIADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 12/05/2025 - Remetidos os Autos
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:53

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
12/05/2025 14:45

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
12/05/2025 14:45

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:23

Determinada a intimação
15/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:37

Juntado(a)
10/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:51

Determinada a intimação
05/11/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 15:19

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2024 13:46

Juntada de Petição
26/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
11/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:53

Juntada de Petição
10/04/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 14:32

Determinada a citação
10/04/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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